Brasileiros podem fazer concurso público para trabalhar em Portugal; entenda

Assim como no Brasil, o concurso público traz estabilidade, o que pode ser fundamental para quem quer começar uma vida em outro país. Para que um brasileiro possa ocupar um cargo público em Portugal é necessário seguir dois requisitos básicos:

1. Igualdade de Direito
O Estatuto da Igualdade de Direito é um acordo entre Brasil e Portugal, que foi firmado nos anos 2000 e garante que brasileiros e portugueses tenham os mesmos direitos que um cidadão local nos dois países. Assim, nós brasileiros podemos prestar concurso público (e seguir carreira política) em Portugal, e portugueses tem o mesmo direito no Brasil.
Para solicitar a igualdade de direito, é preciso se dirigir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com cópia do título de residência e certificado de nacionalidade emitido pelo consulado Brasileiro.

2. Validar diploma em Portugal
Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo de acordo com a função que vai ser exercida. É necessário validar os diplomas (de ensino médio e/ou superior) em Portugal para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias nos concursos públicos em Portugal.

Para encontrar concursos públicos no país europeu, basta procurar nos sites abaixo:

• BEP

Bolsa de Emprego Público é um site que reúne a maior parte dos concursos públicos em Portugal. Confira as oportunidades clicando neste link.

• DGAE

A Direção Geral da Administração Escolar publica regularmente em seu site os concursos públicos em Portugal para professores e cargos administrativos escolares. Confira as oportunidades clicando neste link.

• BASE

O site BASE disponibiliza quase 30 mil contratos e licitações públicas em Portugal, que podem ser consultados por qualquer pessoa. Confira as oportunidades clicando neste link.

• ESPAP

No site da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, você vai encontrar concursos abertos de compras públicas. Confira as oportunidades clicando neste link.

• ACSS

Para quem procura concursos públicos em Portugal na área da saúde/medicina o Portal da Administração Central do Sistema de Saúde disponibiliza uma lista dos concursos abertos. Confira as oportunidades clicando neste link.